Em nota, PT lamenta falecimento e destaca companheirismo de José Alencar

Nota de Pesar

O Partido dos Trabalhadores, em nome de seus dirigentes, filiados e militantes, lamenta profundamente o falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar, ocorrido na tarde desta terça-feira após longa batalha contra o câncer. Sua coragem e espírito de luta comoveram o país.

Empresário que sempre acreditou no Brasil, José Alencar se destacou, ao longo dos oito anos em que exerceu o mandato, pela lealdade e dedicação ao lado do presidente Lula, quando foi um defensor de primeira hora do projeto político nacional que vem transformando o país.

Ao longo desse processo, José Alencar tornou-se um grande companheiro do PT, conquistando o respeito e a admiração da militância petista. Sua garra e o seu exemplo de vida deixarão saudades.

Neste momento de luto, o PT manifesta sua solidariedade à esposa Dona Mariza, filhos, netos e amigos de José Alencar.

São Paulo, 29 de março de 2011.

Rui Falcão

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores (em exercício).

Vereador Antonio Maria denunciou na Câmara Municipal descaso da Prefeitura com os aparelhos que serviam a população do PAM em outras administrações.

O vereador Antonio Maria, PT Capanema, discursou na tribuna da Câmara Municipal na reunião de hoje, dia 25 de março, sobre o descaso que Prefeitura de Capanema vem demonstrando com o patrimônio público, principalmente, em tratando do abandono das maquinas e aparelhos do PAM, pois segundo matéria vinculada no Jornal da TV Amazônia do dia 24 de março, onde foi vinculado um vídeo mostrando que os mesmo estão abandonados e sujeitos a intempéries no prédio da Guarda Municipal.  O vereador também questionou sobre o sumiço de outras maquinas e aparelhos como: autoclaves, laminador cirúrgico, aparelho de raios-X, incubadoras, berços térmicos, mamógrafo, Laboratório completo, consultório odontológico, central de leitos com 16 computadores, que serviam para regulamentação e monitoramento dos prestadores de serviços e outros. O vereador ainda falou sobre a falta de ambulâncias e sobre as reclamações da população na audiência pública que o Ministério Público realizou na Câmara Municipal no dia 24 de março, onde a povo e representantes de entidades, como MMNEPA, SINTEPP e outros, fizeram duras críticas a gestão da saúde municipal, deram sugestões e apresentaram problemas e propostas.

FONTE: Gabinete do vereador Antonio Maria

Ministério Público realiza audiência pública para ouvir a população de Capanema.

Foi realizada na Câmara municipal, nesta quinta-feira, dia 24 de março, audiência pública, para ouvir a população de Capanema. A iniciativa do Ministério Público visa o processo de elaboração do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Capanema para  2011, cujo objetivo é identificar problemas e apontar soluções. Representantes de entidades, vereadores, secretários municipais, e outros membros da sociedade capanemense, e entre eles até funcionários, fizeram críticas, sugestões e propostas e todas foram anotadas para fazer parte do Plano de Atuação do MP. Outro assunto colocado foi sobre a área da segurança pública, devido aos últimos acontecimentos; muitos foram os apelos direcionados as autoridades de Segurança Pública, levando em conta que a pouco tempo, a cidade era tranqüilas em comparação aos dias atuais. O Vereador Antonio Maria esteve presente neste evento, contribuindo como sempre, em todos os eventos que visam solução dos problemas da nossa sociedade.

FONTE: Gabinete do Vereador Antonio Maria

Sociedade se movimenta para colocar um fim na violência que tem invadido Capanema nos últimos meses.

Na terça-feira dia 22 de março de 2011, houve reunião na Casa do Comercio, com a presença de membros da Associação Comercial, Sindicato do Comercio, Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiro, Ministério Público, Loja Maçônica, Câmara Municipal, Prefeitura, representada pelo Secretário Municipal de Comunicação e de outros membros da sociedade capanemenses; entre eles, o Senhor Carlos Moraes e esposa, uma das últimas vitimas dos assaltantes que estão assombrando Capanema.

Esta é a segunda reunião realizada este ano para tentar achar uma solução para o que vem acontecendo em Capanema, pois aqui nos últimos quatros meses, houve uma invasão de bandidos vindos da capital; que chegam invadindo as residências nas madrugadas e fazendo um verdadeiro terror com as pessoas.

Segundo as pessoas que participaram da primeira reunião, pouco do que havia sido planejado; foi feito. Ficou acertado para os próximos 30 dias, as seguintes providências: construção de lombadas pela Prefeitura, na entrada de Capanema, pela BR 308; reunir recursos  com a participação da Prefeitura e de bancos instalados na Barão de Capanema, para comprar câmaras filmadoras para serem instaladas no centro da cidade com monitoramento no 11º Batalhão da PM de Capanema; criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, através de Lei votada na Câmara Municipal de Capanema.

FONTE: Gabinete do Vereador Antonio Maria

Movimento pro Acostamento da BR 308, se reúne para planejar seus últimos passos antes de reunir com Deputados Federais

Movimento pro Acostamento da BR 308 se reuniu no di 21 de março de 2011 na residência do senhor Nel Gato no ramal do Km 09, com a presença dos membros da Comissão Organizadora do Movimento e várias lideranças.

Vereador Antonio Maria, discursa em favor dos feirantes da Avenida Barão de Capanema.

Usei a tribuna da Câmara Municipal de Capanema, na última sexta-feira, dia 18 de março, para defender os feirantes da Barão de Capanema e de outros locais, pois na minha opinião  é uma grande covardia retirar os feirantes da Barão de Capanema, sem ter um local definido para instalá-los, antes de se cogitar em tira-los de lá, a prefeitura deveria primeiro, preparar um local adequado com estrutura, para colocar os feirantes, afinal de contas, são país e mães de famílias que sobrevivem das vendas que realizam diariamente. Aproveitei para fazer um apelo para que Câmara Municipal e Prefeitura se juntem para diminuir a angustia e o sofrimento dos feirantes. Pois eu tenho certeza que se eles estão lá é porque o poder público permitiu, inclusive a atual administração. Finalizei minhas palavras afirmando que a retirada dos feirantes, da barão, sem ter um espaço para colocar os mesmo, será um grande prejuízo social, pois são mais de 70, Famílias que sobrevivem dali. Ainda nós reportamos a questão da falta de luz elétrica no Estádio Municipal Leandro Municipal e sobre a ausência de transporte escolar na zona rural de Capanema.

Ainda, foi aprovada a seguinte matéria:

Requerimento nº 06/11, que encaminha ao Senhor Marjan Rosa e familiares, Voto de Pesar, pelo falecimento da Professora Djanira Rosa, ocorrido no dia 13 de março de 2011

Ficha limpa vale para 2012

Ficha limpa vale para 2012, mas ainda pode ser questionada

Supremo Tribunal Federal derrubou validade da norma na eleição de 2010.
Decisão beneficia os que obtiveram votos suficientes mas foram barrados.

O ministro Luiz Fux na sessão desta quarta; o voto dele decidiu a questão da ficha limpa no STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (23) derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, não encerra o debate sobre a aplicação da norma.

Mesmo podendo ser aplicada nas eleições de 2012, a ficha limpa ainda poderá ter dispositivos questionados.

A norma prevê 14 critérios de inelegibilidade que podem vir a ser atacados no STF pelos candidatos que serão eventualmente barrados nas eleições municipais de 2012.

Segundo o ministro Luiz Fux, a norma pode ser alvo de futuros questionamentos. “Nas outras [próximas] eleições, no meu entender, vale a ficha limpa. A gente não pode imaginar se vem alguma indagação, mas pode ser”, disse o ministro.

Nos processos que contestaram a ficha limpa, em 2010, foi atacado, por exemplo, o fato de a lei considerar condenações anteriores à sua vigência.

Com o julgamento desta quarta, os ministros estão autorizados a julgar individualmente – com base na decisão do STF – os recursos contra a ficha limpa que já tramitam na Justiça. Ainda há dúvidas sobre os efeitos da decisão para políticos barrados que não recorreram ou que os prazos para recursos já terminaram.

Há a possibilidade de ser feito um pedido para sustar a decisão tomada quando a ficha limpa ainda valia para 2010, mas ainda há divergências no meio jurídico sobre essa questão.

Mesmo diante de indefinições, é possível afirmar que a derrubada da validade da lei em 2010 vai mexer na atual composição do Congresso Nacional.

Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, embora barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.

Justiça

Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. Questionado sobre como sentia em relação à responsabilidade de definir a posição da Corte, ele afirmou que o resultado foi justo.

“Eu acho que se fez justiça. A Lei da Ficha Limpa está valendo, mas por melhor que seja o direito, ele não pode valer contra a Constituição.Eu sempre julguei com muita consciência com muita serenidade, muita técnica, muita sensibilidade. Espero ter conseguido isso”, declarou Fuxz, que disse ter acordado às 3h desta quarta para terminar a elaboração do voto.

FONTE: Débora Santos Do G1, em Brasília

Produtores e Trabalhadores rurais de Capanema e região têm nova oportunidade para regularizar dividas com Banco do Brasil

O Banco do Brasil realizou no dia 15 de março as 10:00h no auditório do Anexo’s Restaurante, reunião com técnicos da Emater de Capanema, Bragança e Tracuateua;  com representante regional da FAEPA, bem como,  com membros da Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de CAPANEMA, Associações de Trabalhadores Rurais de Capanema, produtores e agricultores de Capanema e dos membros da Superintendência do BB no Pará e em Capanema; para anunciar as novas condições para renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida foi preconizada na Medida Provisória 517, editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que estabeleceu tratamento diferenciado pelos bancos no trato das dívidas do setor agrícola. Além da exclusão dos encargos de inadimplemento, para as renegociações formalizadas até o dia 29 de abril, o BB está oferecendo outras condições.

Ao oferecer mais uma oportunidade para os produtores rurais regularizarem seus compromissos, o BB busca resgatar o relacionamento com esse importante segmento, contribuindo para a manutenção das suas atividades produtivas. Ao final foram feitos alguns encaminhamentos e todos se comprometeram a informar os demais produtores e trabalhadores que estejam enquadrado nesta empreitada.

Farmácia Popular de Capanema está sem medicamento para atender a população.

Tenho recebido várias reclamações sobre falta de medicamento na Farmácia Popular de Capanema, e para averiguar o que estava acontecendo, me dirigi no dia 15 de março pela manhã a Farmácia Popular para solicitar informações, principalmente, com relação aos a gratuidade dos medicamentos contra hipertensão e diabetes, que deveriam está disponível no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Pois a ampliação do acesso da população à Política Nacional de Medicamentos e a melhoria da assistência à saúde dos brasileiros "são prioridades da presidenta e do ministro Padilha", informou o ministério da Saúde. Lamentavelmente a população de Capanema não está tendo acesso a estes benefícios do governo federal, esperamos que dentro pouco tempo este problema possa ser resolvido.

Vereador Antonio Maria, volta a propor a instalação de CPI.

A Câmara Municipal de Capanema aprovou no dia 11 de março dois requerimentos de minha autoria que versam sobre os seguintes assuntos:

 

Requerimento nº 04/11, que trata sobre a pavimentação, construção de bueiros onde se fizer necessário, meio fio e sarjetas na 1ª travessa; bairro da Samambaia, no perímetro compreendido entre o trevo da pedreira e o seu final.

Requerimento nº 05/11, que encaminha para Dom Carlos Verzeletti, Bispo da Diocese de Castanhal; Voto de Congratulações, pela Dedicação da Catedral Santa Maria Mãe de Deus, ocorrido no município de Castanhal no dia 28 de fevereiro de 2011.

Ainda nos pronunciamos sobre o seguinte assunto:

Queda do palco do carnaval na Avenida Barão de Capanema que prefeitura contratou por preço exorbitante, com relação à saúde, sobre a matéria que foi vinculada no jornal Diário do Pará no dia 08 de março da ano passando que falava do caos vivendo em Capanema e principalmente sobre o descaso do prefeito com relação aos últimos acontecimentos ocorridos em Capanema, quando não deu nenhum esclarecimento com relação a saúde e sobre outros assuntos; novamente solicitamos a instalação de CPI para investigarmos a aplicação dos recursos que a prefeitura recebe dos governos estadual e federal.

Capanema, palco mais caro da história de todos os carnavais, desabou!

O palco do Carnaval mais caro da história da cidade desabou em plena Av. Barão de Capanema. Na tarde dessa Terça-feira (08/03) uma chuva que caiu sobre a cidade de Capanema, nordeste do Pará, derrubou metade do palco montado na principal avenida da cidade. O Carnaval "Folia do Povo" cotado até hoje como um dos mais caro carnaval da história e segundo uma licitação exposta no Diário Oficial do Pará, a empresa que ganhou para promover o evento na cidade cobrou uma bagatela de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O vento e a chuva jogou as ferragens no meio da avenida que por sorte ainda não havia foliões. "Se essa chuva fosse ontem a noite teria matado vários brincantes" diz José Alberto, vendedor de cerveja, que a vários anos trabalha no evento.

 Fonte: CapanemaINFO

PT de Capanema faz homenagem às mulheres!

O Partido dos Trabalhadores - PT realizou nesta terça-feira, 08 de março, plenária, para comemorar o Dia Internacional da Mulher. A plenária começou às 10 horas na sede do Teleclube, com apresentação de palestras sobre a Lei Maria da Penha e sobre conquistas e questionamentos e mesmo coincidindo com o feriado do carnaval, várias mulheres das zonas urbana e rural participaram do evento. As companheiras do STTR, MMNEPA e do PT estiveram presentes na plenária. Elas são prova do crescimento e da força que as mulheres têm conquistado ao longo dos anos.

Durante a solenidade as companheiras Eliza e Lene Freitas do MMNEPA, assim como, a companheira Cibele Menezes externaram sua satisfação em fazer parte de um Partido que se preocupa com as mulheres e destacaram que vão continuar lutando em defesa dos direitos das mulheres e das famílias do município de Capanema e do estado do Pará. No final aberto para o debate onde mulheres da platéia puderam colocar seus problemas; eu estive lá, onde deixei minha saudação a todas as mulheres de Capanema, após o termino do evento foi servido um almoço para todos e todas.

Câmara Municipal de Capanema, poderá instalar CPI, para investigar aplicação dos recursos da saúde.

          A Câmara Municipal de Capanema aprovou no dia 04 de março três requerimentos, um Projeto de Decreto Legislativo e encaminhou uma indicação de minha autoria que versam sobre os seguintes assuntos: 

Requerimento nº 01/11, no qual solicitei a Câmara Municipal que disponibilize aos senhores e senhoras vereadores, Diplomas Legais que dêem condição aos mesmos de realizar seus trabalhos a contento e entre estes diplomas estão a Constituição Federal em sua última modificação; Lei Federal nº 4.320; Código Tributário Nacional; Lei Federal nº 8.666 e suas alterações introduzidas através de outras Leis; Lei Complementar nº 64, e nº 81/94; Leis Federais nº 9.096 e 9.504; Leis nº 8.080 e 8.142; Constituição do Estado em sua modificação; Legislação do ICMS do Estado; Códigos do Município de Capanema; e as seguintes obras: Direito Municipal Brasileiro, de Hely Lopes Meireles; O Município na Constituição de 1988, de José Afonso da Silva; O Novo Município, contribuição as Leis Orgânicas Municipais, de José Serra; ABC do Vereador, de Edílio Ferreira; Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, de Wolgran Junqueira Ferreira; Prefeito Municipal, jurisprudência, de João Carlos Menezes; Direito Urbanístico Brasileiro, de José Afonso da Silva; Comentário Contextual à Constituição Federal, de Jose Afonso da Silva.

Requerimento nº 02/11, onde solicitei que fosse apreciado Voto de Repúdio, pela forma desumana e discriminatória, que o Senhor Amazonino Mendes, prefeito de Manaus, se dirigiu a Senhora Laudelice Paiva, moradora da cidade de Manaus e oriunda do nosso estado.

Requerimento nº 03/11, solicitei que fosse encaminhando para o repórter Pedro Paulo, Voto de Congratulações, pelo seu aniversário, ocorrido dia 24 de fevereiro de 2011.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/11, que concede ao Senhor Paulo Maximiliano Espíndola de Farias, o Titulo Honorifico de Cidadão de Capanema.

Indicação nº 01/11, que solicita ao Senhor Eslon Martins, Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: pavimentação, construção de bueiros onde se fizer necessário, meio fio e sarjetas nas ruas e travessas do bairro da Igrejinha, a saber: Rua Ouricurizinho, perímetro entre a Avenida João Paulo II e Rua Miguel Leite; Passagem Projetada E 5, entre Rua Ouricurizinho e Travessa Antonio Ferreira; Passagem Floriano, perímetro entre Travessa Antonio Ferreira e Travessa da Lagoa; e a continuação das pavimentações da Travessa Antonio Ferreira, entre a Rua Miguel Leite e Travessa da Lagoa e da Rua César Pinheiro, entre Rua Salim Abud e Rua Miguel Leite.

Ainda, nos pronunciamos sobre os seguintes problemas vividos pela população de Capanema:

- Descrédito que a população, muitos eleitores e cabos eleitorais do atual prefeito estão vivendo neste momento;

- Falta de atendimento médico, falta de medicamentos e até de material para fazer pequenos curativos nos Postos de Saúde;

- Percas por parte da população de conquistas já adquiridas anteriormente junto a Secretária de Saúde, como: retirada dos carros que levavam os doentes para consulta e outros procedimentos em Belém e outros atendimentos:

- Corte por parte da Secretaria de Saúde do atendimento do SUS que era realizado pelo Hospital Geral de Clinicas de Capanema;

- Questão do PAM, que está fechado a mais de 14 meses, quando de acordo com placa da obra deveria ser inaugurado em 180 dias, e por fim, solicitei a Mesa da Câmara Municipal, que reúna os vereadores para tratar da questão da volta atendimento do SUS para o Hospital Geral de Clinicas de Capanema, bem como, da instalação de CPI, para investigar onde está sendo aplicado o dinheiro que a Secretaria Municipal de Saúde de Capanema, esta recebendo. Fui ainda, aparteado pelos vereadores: Irmão Marcos, Chico Adalgisio, Walmicelia Moraes, Carioca e Oscar Ishii.

PT comemora 31 anos e Lula é reconduzido à presidência de honra

Havia um discurso escrito, mas como em muitas ocasiões nos últimos anos, ele preferiu improvisar. Em uma cerimônia lotada de dirigentes e de muita gente da imprensa, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, ao cargo de presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. O dia era todo especial: aniversário de 31 anos do PT, começou com uma reunião do Diretório Nacional, que tomou a decisão de reconduzir Lula por unanimidade, agora como presidente de honra.

Na condição de fundador e maior líder da legenda, Lula reclamou que, mesmo presidente da República, não deveria ter deixado de ser presidente de honra do PT. Dona Marisa e ele haviam chegado com camisetas vermelhas. Na mesa, ex-presidentes do partido, dirigentes, lideranças no parlamento, governadores e a prefeita de Fortaleza representando todos os 520 prefeitos petistas. Havia também um governador e o presidente do PSB, partido de muitas e antigas alianças; e o presidente da CUT. No plenário do Teatro dos Bancários, em Brasília, também muitos ministros.

Antes de Lula, quem falou foi o presidente José Eduardo Dutra. Homenageou o vice de Lula, José de Alencar, que está no hospital. Lembrou a trajetória do partido, que começou enfrentando preconceitos até da esquerda. E citou as notícias de hoje, que tentam, “sem sucesso, criar a cizânia no PT, dizendo que existem lulistas e dilmistas”. Dutra concluiu o discurso desejando que o PT siga defendendo cidadania, democracia, distribuição de renda, “sem abandonar a utopia de uma sociedade socialista”.

Antes de falar, Lula recebeu uma flâmula de bordado de uma cooperativa de trabalhadores de Goiás. O presidente de honra abriu sua fala questionando como seria o Brasil sem o PT. Um vazio político, ele mesmo respondeu. Lembrou da primeira vez que mencionaram seu nome como candidato à Presidência da República, um ano antes da eleição de 89. “Como eu poderia ser candidato a presidente? Eu mesmo tinha preconceito, havia sido preparado a vida inteira para não ser muita coisa na vida”.

Depois de três derrotas consecutivas, “eu me preparei para ganhar as eleições de 2002. E hoje estamos criando uma nova escola de governança, onde os pobres podem andar de avião e comprar carro novo”, disse Lula, avisando aos prefeitos de todas as cidades, petistas ou não, que se preparem para mais congestionamentos: “alarguem as ruas que o pobre vem aí, cada vez mais participativo” .

Também mandou recado para os que tentam inventar divergências com Dilma: “o sucesso da Dilma é o meu sucesso; o fracasso da Dilma é o meu fracasso”! Lembrou que em 2005 houve desconfianças até mesmo dentro do PT e, por isso, agora, “na dúvida, vamos ficar com o companheiro da gente”, pregou Lula. “A força desse partido está no anonimato, em milhões de brasileiros que nem sabemos o nome, mas eles sabem que tem um partido que é deles”, ensinou.

Lula falou ainda sobre a boa relação do PT com a CUT, defendeu que o parlamento aprove uma lei fixa sobre o reajuste do salário mínimo, comparou o baixo índice de desemprego do Brasil com os problemas na Europa e avisou que está “disposto a viajar esse país”. E finalizou propondo que o PT comece a organizar já, com os partidos aliados, a participação nas eleições municipais de 2012.

Fonte: Chico Daniel – Portal do PT